Antônio Campos deve ser julgado pelo TSE por propaganda antecipada

O escritor e advogado Antônio Campos (PSB), irmão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), deve ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda antecipada. No início de junho, ele chegou a ser condenado pela Justiça Eleitoral de Olinda, mas, após recursos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reverteu a decisão e inocentou o advogado. O processo parou nas mãos do procurador regional eleitoral substituto, Joaquim José de Barros Dias, que protocolou recurso especial, na última sexta (3), no imputa novamente a multa de R$ 25 mil para o advogado. O caso foi enviado para o TSE, onde aguardará julgamento.

O alvo do processo foi uma mensagem de voz, gravada por Antônio Campos, que foi enviada aos celulares pessoais de vários olindenses durante o período da Páscoa.

[caption id="" align="alignleft" width="425"] Antônio Campos espalhou outdoor por Olinda no dia do aniversário da cidade. (Foto: reprodução Pinga-Fogo.)[/caption]

Na gravação, Antônio se apresentava como irmão de Eduardo Campos e neto de Miguel Arraes e fazia referência à “disposição” de trabalhar por uma “Olinda melhor”. Ao fim da mensagem, ele repetia a frase que se tornou bordão das eleições de 2014: “Não vamos desistir de Olinda”, em alusão à última mensagem dita por Eduardo Campos em rede nacional.

Na decisão do TRE, divulgada no dia 11 de junho, o órgão justifica que a gravação divulgada não faz menção a cargo político, referência a eleições vindouras, exposição de plataformas e projetos políticos ou exaltação de qualidades pessoais. A entidade também justifica a absolvição levando em conta o “grande lapso temporal entre o evento e a data das eleições”.

O procurador eleitoral, por sua vez, defende que a propaganda extemporânea é clara na mensagem. “A propaganda antecipada ocorre justamente por meio de artifícios que visam divulgar o recorrente de forma subliminar. Percebe-se que as felicitações de páscoa foram apenas um pretexto para consubstanciar o nítido propósito de propagação da candidatura do recorrente. Além disso, para configuração da propaganda eleitoral antecipada, não é necessário pedido de votos. O mesmo ocorre com as propagandas em geral, onde não há pedido expresso de compra do produto noticiado ou de contratação do serviço apresentado. E isso é bastante para que atinjam seu fim publicitário”, justificou o procurador Joaquim Dias.

Veja a mensagem de Antônio Campos: “Olindense, aqui quem fala é Antônio Campos, irmão de Eduardo Campos e neto de Arraes. Nesse período de páscoa, época de mudança e renovação, venho desejar paz e saúde a você e sua família, e expressar a minha disposição de trabalhar por uma Olinda melhor. Olinda merece um novo tempo. Vamos juntos construir um caminho de esperança e crescimento. Não vamos desistir de Olinda”.

ENTENDA O PROCESSO – Em abril, Antônio Campos havia sido multado em R$ 25 mil pela juíza Célia Gomes de Moraes, da 10ª zona eleitoral de Olinda, em seguida ele recorreu ao TRE e foi absolvido pelo pleno do tribunal. O processo passou então para a procuradoria regional eleitoral, que analisou a decisão improcedente e enviou o caso ao TSE – terceira e última instância.

Desde o início do ano, Antônio Campos vem demonstrando publicamente interesse por disputar em 2016 a Prefeitura de Olinda, para onde transferiu seu título eleitoral e onde se tornou vice-presidente municipal do PSB.

Fonte: Por Marcela Balbino, do Blog de Jamildo.

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