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Artigos

Os desmandos na economia e na política nacional

Em edição passada citei sobre a preocupação da estabilidade econômica ou processo inflacionário, o que vivenciamos em nossa realidade naquele momento. Hoje temos a convicção de que o cenário econômico e político brasileiro não andam nada bem. São diversas lacunas que mostram as falhas das projeções econômicas brasileiras, os autores do controle econômico não conseguem mais falar a mesma linguagem, ministros, presidentes de bancos corporativos como Banco Central, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, BNDS e equipes econômicas do governo, em um momento o crescimento econômico seria acima de 4% em outro momento será abaixo de 2% e temos alguns pessimistas que dizem que não haverá crescimento no ano de 2013.

Claro que sabemos que a análise da economia é baseada na flexibilização e no desenvolvimento das atividades do produto interno bruto (PIB). O IBGE publicou que tivemos nesse semestre o melhor desenvolvimento em relação ao PIB dos últimos 03 anos, isso demonstra uma verdadeira façanha econômica, na realidade estamos vivendo um momento de total instabilidade em nossa economia, existe uma verdadeira crise instalada em nosso país, o aumento do dólar e dos juros reflete a nossa fragilidade em relação à economia mundial, bastou apenas a Europa e os Estados Unidos melhorarem um pouco sua economia e os investidores voltarem a investirem em seus mercados, é uma demonstração que eles mesmos sabendo que tem uma rentabilidade maior nos países emergenciais como é o caso do Brasil, eles preferem não arriscar.

Hoje vivenciamos um país com graves problemas sociais e péssima prestação de serviços pelos governos municipais, estaduais e federal nas áreas de saúde, educação, transportes, mobilidade humana, habitação e nos tratos de conflitos com a justiça, a sua morosidade na verdade não faz justiça, a sociedade não consegue enxergar as soluções judiciais dentro de um tempo hábil para a reparação do dano ocasionado. Um dos grandes entraves na economia é a nossa infraestrutura, como exemplo tivemos sérios problemas com a escoação da safra da soja, problema nas estradas, nos portos, greves, enfim, com isso vários países cancelaram seus pedidos, trata-se apenas de um pequeno exemplo para refletirmos da quantidade de problemas que existe em nosso país, o pior de tudo que não temos nenhum projeto promissor de melhorias, encontramos sim, o despreparo, a incapacidade de gestão, verbas públicas mal utilizadas, diversos prejuízos aos cofres públicos, vivemos com a impunidade em todas as áreas e para completar o descaso, a câmara dos deputados comunga em não cassar um deputado que já se encontra encarcerado por corrupção tendo o seu processo transitado e julgado, falta apenas criarem uma bolsa deputado para os corruptos, seria a minha dica a esses criadores das nossas leis. O nobre deputado ainda entrou com uma ação para manutenção dos seus ganhos e de sua moradia, demonstrando uma total falta de vergonha e respeito a sociedade brasileira, a verdade que essa briga de poder entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal demonstra as mazelas imperialistas e a fragilidade entre os poderes, sabemos que os poderes são soberanos mas deverão caminhar em uma linha de conduta e respeito a sociedade.

O despreparo político é imenso, aonde vivenciamos um desconforto governamental quando o povo vai às ruas pedirem ou exigirem seus direitos, mesmo sendo de forma desorganizada com infiltrações de vândalos e também sem objetivos fundamentais. Lamentavelmente o vandalismo exerce um posicionamento contrário aos objetivos reais e acaba apagando a boa imagem das reivindicações, esse momento é de uma total conturbação econômica e política, precisamos atentar as ações políticas e fiscalizarmos os aumentos dos produtos, substituí-los quando necessário como forma de boicote e nos produtos que não conseguimos substituir utilizarmos planos para diminuir o consumo, essas ações servem para os revendedores estarem atentos aos seus custos e manterem os seus preços competitivos no mercado.

Jurandir Filho – jurandir.filho.adm@hotmail.com

A privatização da Celpe em fevereiro de 2000 foi um verdadeiro engodo. A justificativa dada à população por aqueles que estavam no poder na época, e que é oposição hoje; e por aqueles que eram oposição na época e que estão no poder hoje, para a transferência da companhia para o setor privado, foi de que a tarifa da energia cairia, e o serviço oferecido seria de melhor qualidade. Além, de propagandearem que os recursos obtidos pela venda seriam aplicados para benefício da população. Pois bem, nem se viu a redução das tarifas, ao contrário aumentaram vertiginosamente, e a qualidade do serviço deteriorou, conforme atestam os indicadores medidos pela própria Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel). E nem, claramente a população viu os resultados concretos da aplicação dos 1,7 bilhões de reais apurados com a venda da empresa.

Enfim, o que se constatou, ao longo destes 13 anos, desde a privatização, foram mostrados nos balancetes anuais divulgados pela companhia. Os lucros líquidos subirem de elevador, muitos além dos aumentos salariais e da realidade econômica do Estado. O que foi suficiente para após 5 a 6 anos da privatização, a soma dos lucros anuais suplantarem o valor pago no leilão da venda, em que um único interessado participou. Recorde mundial de retorno do investimento neste tipo de empreendimento.

Enquanto os lucros aumentavam ano a ano, os consumidores cativos desta empresa viram a qualidade dos serviços se deteriorarem, o que acabou fazendo com que a empresa ficasse conhecida pela população como “empresa vagalume”. O órgão que deveria fiscalizar esta ação danosa e ilegal praticada contra os consumidores, a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), uma autarquia especial vinculada ao Gabinete do Governador, não cumpriu sua missão, prevaricando. Por anos seguidos o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou para o governo estadual as inúmeras deficiências deste órgão. Mas nada foi feito. O governo estadual prevaricou.

Enquanto o poder público se exime de suas responsabilidades. A população pernambucana de uma forma geral (não somente os consumidores) sofre as mazelas de uma empresa privada que obteve a concessão de explorar um serviço essencial por 30 anos, com regras contratuais definidas, o fornecimento de energia elétrica.

No mês de junho último no Recife, a morte de um cidadão de classe média eletrocutado por um fio energizado que se desprendeu de um poste de propriedade da Celpe, por mais de uma semana, conforme relatos da vizinhança onde ocorreu à tragédia, mais uma vez mostrou o completo desrespeito desta empresa com a população pernambucana. Não somente pela falta de reparos na instalação, o que poderia ter evitado a tragédia, mas pelas declarações oficiais da empresa diante do ocorrido, e pelas suas atitudes, demonstrando o quanto se considera acima da lei, e impune aos atos que comete.

Em seguida a este ocorrido, e diante da indignação e dos protestos, a Arpe, querendo mostrar serviço justificando sua existência, e de se livrar da pecha de incompetente e de cúmplice da Celpe, anunciou que a morte do cidadão em questão, não era a única, e que somente em 2012, 31 pessoas no Estado tinham morrido eletrocutadas.

Diante deste anúncio, a Celpe passou para as páginas policiais. Todavia nada de concreto, nem judicialmente, nem criminalmente e nem administrativamente ocorreu. O que vimos foi um conjunto de ações desacreditadas pela opinião pública. Uma CPI foi convocada pela Câmara Municipal, entre tantas outras audiências públicas, debates, etc, já realizados naquela Casa nos últimos anos, sobre os péssimos serviços prestados, e que não resultou em NADA. Uma multa foi aplicada pela Arpe/Aneel contra a empresa, das tantas outras já aplicadas, e que as brechas na legislação permitem que os advogados da companhia protelem “ad infinitum” o pagamento. Também foram convocados pela Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, os diretores da empresa para as devidas explicações. Que como sabemos também, não resultará em grande coisa para a mudança da conduta da empresa frente as suas obrigações contratuais.

Portanto, é previsível afirmar que “tudo continuará como Dante no quartel de Abrantes”. Mas, existe um caminho que poderá mudar este quadro que é o da mobilização, da pressão popular. Não se iluda, pois este é o caminho para que sejamos respeitados, como cidadãos/consumidores. É o que as manifestações de rua hoje em todo Brasil exigem: melhoria nos serviços públicos oferecidos a população, na saúde, na educação, no transporte e no fornecimento de energia.

É daí que pode sair à solução do problema, pois o povo não se deixará enrolar.

Por Heitor Scalambrini Costa – Professor da UFPE

A onda de manifestações de protesto, que tiveram início nos países árabes, na Ásia, contra a opressão e forma unilateral de governar a vida do povo, foram o estopim da bomba para a derrubada de alguns ditadores. Os jovens foram às ruas e protestaram, embora tenha ocorrido muito derramamento de sangue. Esse sentimento chegou ao Brasil. Milhares de jovens destemidos foram às ruas das principais capitais do País, inclusive em Brasília, reivindicar os seus direitos constitucionais, a saber, educação e saúde de qualidade, segurança e transporte público gratuito.

O clamor das ruas soou nos tímpanos dos governantes dos três poderes, que entupidos com a cera da inércia, parece que acordaram do sono da indolência e prometendo medidas de combate à corrupção, mais recursos para a educação e saúde, entre outros investimentos. Este início de revolução civil, encabeçada pelos estudantes brasileiros, pode ser a ponte para o acesso das mudanças no caráter dos políticos, que carregam sobre si a responsabilidade de representar os seus eleitores.

É necessário que os líderes políticos compreendam o clamor das ruas, para que os principais anseios da população sejam expressamente atendidos, em caráter de urgência. Caso contrário, haverá um estrago bem maior às instituições que representam este País. Esperamos que as autoridades públicas façam seu papel, conforme ordena a Constituição Brasileira.

Por Jailton Lima

Economia

A necessidade de um “Boom econômico” para transformar uma região e suas cidades.

Acreditar em uma transformação e ascensão nas cidades, sabemos que existe a necessidade de um grande “Boom econômico”, aonde trará naturalmente uma explosão de consumo. Esse milagre econômico transformara a sociedade em diversos pontos, tanto negativo como positivo. As explosões inicialmente começarão pela busca no setor educacional, as pessoas deslumbram melhores condições nas suas atividades profissionais e sabem que as oportunidades existentes necessitarão de capacidade técnica, essa avalanche inicial proporcionará ao mercado do conhecimento como: escolas, faculdades, universidades, cursos de especialização, cursos técnicos, cursos de língua estrangeiras e etc. Haverá uma procura desenfreada, principalmente por ser uma região que por muitos anos silencia na precariedade de investimentos na infraestrutura.

Especulações são os projetos de autores sem planejamento e sem identidade, traduzem nas inquietações comerciais de vários setores, principalmente as imobiliárias, trazendo para nossa região novos aproveitadores e novos investidores.

Esse momento é natural para uma sociedade que vive na esperança de uma nova realidade social. O que chama mais a atenção é cadê o planejamento das cidades em relação à sua participação nos novos investimentos do Litoral Norte de Pernambuco, concretamente apenas os municípios de Goiana e Itapissuma estão sendo prestigiados e privilegiados com os novos investimentos no litoral, os demais municípios como Paulista, Abreu e Lima, Igarassu e Itamaracá vivem de promessas e podendo ser cidades dormitórios, aonde terá uma conta altíssima a pagar nas suas infraestruturas municipais, como na educação, saúde, habitação, saneamento, lixo e etc, completando com diversos conflitos sociais. Os noticiários locais por vários meses publicaram a vinda de aproximadamente 50 empresas para Igarassu que serão fornecedoras da Fiat, as novas notícias no cenário estadual é que o segundo passo após a instalação da fábrica é a divisão desses fornecedores entre Suape/PE e a Paraíba, onde está sendo implantado um novo complexo industrial.

Goiana cidade altamente privilegiada está recebendo a Fiat, Hemobras, CIV e investimentos imobiliários com bairros planejados horizontalmente e verticalmente para atingir o operariado e a classe média, com isso a cidade ganhará em mobilidade, capacitação, infraestrutura, bons hospitais, boas escolas, comércio de varejo e estruturas de lazer.

Itapissuma recebe duas fábricas de cerveja a Ambev e a Itaipava, traduzindo em novos empregos e uma nova receita para os cofres do município.

Itamaracá a belíssima ilha encontra desde 1997 na promessa da desativação dos presídios e a cada dia perdendo espaço para o Litoral Sul, em pesquisa realizada no ano de 2011 recebemos em torno de 4.5 milhões de turistas em PE aonde 10% foram estrangeiros, 40% dos leitos em PE são no Litoral Sul e abaixo de 10% no Litoral Norte. Temos outros fatores de grande importância que vêm preocupando os ambientalistas de nossa região, poderia ser atrativo e de grande poder econômico para os nossos municípios, os nossos manguezais, canal de Santa Cruz,a pesca, as ostras de Mangue Seco, a fauna e a flora que é complexa de alta biodiversidade no ambiente, a sua conservação tende a um grande valor econômico, estético e social.

É necessário pensar e planejar macroeconomicamente, políticas públicas individualizadas serão momentâneas e passageiras, podendo não ter outra oportunidade de crescimento em nosso Litoral, fica a dica para toda sociedade civil.

Cabe aos governantes e nossos representantes cobrarem contrapartidas para esses municípios que irão receber o ônus com apenas o aumento populacional, tal acontecimento já existe nas imediações de Contagem-MG aonde a própria Fiat tem sua unidade fabril em nosso país, não podemos e nem devemos correr no mesmo erro estrutural, para o crescimento das cidades do litoral norte uniformemente, com as divisões igualitárias teremos chance de ter uma sociedade bem distribuída e com uma renda per capita mais sólida em toda região.

Por Jurandir Filho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por conta própria, editou uma resolução que autoriza os cartórios do País a realizar a união estável dos homossexuais, em outras palavras o casamento de dois machos ou duas fêmeas, tal decisão está causando polêmica entre a sociedade, principalmente a Cristã, que vê o consentimento do casamento de pessoas do mesmo sexo como uma violação à Bíblia Sagrada, que prescreve o casamento de um homem com uma mulher, como também uma violação à Constituição Federal. Segundo o pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, o Conselho Nacional de Justiça não teria competência para tomar essa decisão, mas sim ao Congresso Nacional. “O CNJ violou a Carta Magna do Brasil”, explicou o reverendo, acrescentando que a Organização dos Advogados do Brasil (OAB) vai entrar com uma ação contra a decisão da CNJ no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Outras entidades civis, que defendem os valores da família, protestaram contra decisão que autoriza a união matrimonial dos gays. À Luz da Bíblia Sagrada o casamento é base da família, formada da união voluntária e amável entre duas pessoas de sexo diferente: homem e mulher. Nós, cristãos, somos contra a união matrimonial dos homossexuais, pois o Deus Eterno criou um homem para uma mulher e uma mulher para um homem. O casamento não é uma união promiscua de dois homens ou duas mulheres. No Livro de Hebreus, Novo Testamento, está escrito que “venerado seja o matrimônio”, ou seja, deve ser preservado com respeito entre os cônjuges e obediência à Palavra de Deus.

A Constituição Federal dá-nos o diretor de manifestar a nossa opinião sobre esse assunto e defender os nossos ideais, crenças e valores morais. Nós protestamos, energicamente, contra a decisão do CNJ que ferem os princípios bíblicos para   casamento e, também, a nossa Constituição.

Por Jailton Lima

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