Get Adobe Flash player

Geral

A decisão da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) de demitir 42% dos 611 prestadores de serviço da Casa, o equivalente a 256 terceirizados, vinculados à empresa Conserbens, não foi motivada pelo simples consenso de cortar despesas. Dois motivos, não divulgados no anúncio são responsáveis pela ordem que traumatizou o quadro de serviços gerais. Um é o de ameaça à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o outro é que está sem dinheiro para pagar a efetivos, comissionados e terceirizados em razão da queda do duodécimo.

O primeiro fator está na página 5 do Diário Oficial do Poder Legislativo desta quinta-feira (30). O Relatório de Gestão Fiscal da Assembleia revela que a Casa atingiu alerta máximo da LRF, ao beirar o limite da lei (falta só 0,01%) para os Legislativos estaduais. A Alepe atingiu a 1,43% de despesa com pessoal no orçamento fiscal do Estado, quando o seu limite máximo é de 1,44%. Ultrapassou o limite prudencial de 1,37% e mais ainda o limite de alerta, que é de 1,30%. Excedendo o limite máximo, a Casa pode sofrer punições fiscais e a mesa corre o risco de multa com recursos próprios, cassação de mandato e inelegibilidade.

O segundo fator é que não há mais recursos para pagar o atual quadro de pessoal – 264 efetivos, que não podem ser demitidos, 1.833 comissionados e 611 terceirizados –, sem que o limite de 1,44% não seja excedido. O aumento de 10% dado aos servidores efetivos e aos comissionados, em setembro de 2012, e a queda da receita corrente líquida do Estado – com consequente queda do duodécimo – levaram o Legislativo a bater na trave do limite máximo da LRF. “A mesa decidiu por unanimidade (o corte dos terceirizados). Não tem dinheiro para pagar”, confirmou o 2º vice-presidente, André Campos (PT).

Nos bastidores da Alepe, corre – sobre a justificativa para o corte dos terceirizados – que se a despesa atual com pessoal fosse mantida, os 49 deputados seriam obrigados a cortar comissionados (a média é de 34 por parlamentar). Isso fatalmente ocorreria, segundo fonte, porque acordos feitos com associações dos servidores, no ano passado, ainda vão ser implantados. Com o corte dos terceirizados, a Casa espera se ajustar ao limite prudencial da LRF.

O novo contrato de prestação de serviços da Conserbens, que começa a valer amanhã (1º), teve uma redução de R$ 12 milhões anuais (o anterior era de R$ 28 milhões, agora é de R$ 16 milhões), exatamente em função da frustração da receita corrente liquida. Esse gasto, porém, entra na conta de custeio, não é despesa com pessoal, que é hoje o maior gasto da Alepe. No caso dos prestadores de serviço, muitos estão há dez ou 15 anos servindo à Casa.

Fonte: Por Ayrton Maciel e Sheila Borges, do JC Online.

A partir do próximo dia 8, o PSB iniciará as “Jornadas socialistas”, que passarão por 28 municípios pernambucanos, de todas as regiões, até setembro, em busca de filiações.

A caravana começa por Caruaru, no Agreste do Estado, e termina em São Lourenço, no Grande Recife.

“Elas vão ajudar a organizar os segmentos do partido e formar a militância. Queremos fortalecer a base partidária”, explica o presidente do PSB estadual, Sileno Guedes.

Fonte: Por Gabriela López, do Blog de Jamildo.

O vice-governador de Pernambuco, João Lyra Neto, anunciou na segunda-feira (27) que vai trocar o PDT pelo PSB, partido presidido pelo atual chefe do executivo estadual, Eduardo Campos. A confirmação foi dada durante encontro com vereadores pernambucanos da legenda socialista, no Recife. Nesta terça-feira (28), o pedetista afirmou que, embora ainda não tenha definido um prazo para a desfiliação, a decisão está tomada e tem motivação estratégica, com vistas a 2014.

“Está sendo construído que o PDT fica com Dilma, que eu acho o mais provável, porque o partido ocupa um ministério importante [do Trabalho]. E eu estou no projeto de Eduardo Campos, para ele se viabilizar, então fica incompatível minha permanência”, explicou, deixando a entender que o governador do estado deve mesmo tentar uma candidatura presidencial no próximo ano.  O vice, no entanto, negou que Campos tenha tido qualquer influência na sua ida ao PSB: “Foi uma decisão particular”.

João Lyra Neto afirmou que já conversou com algumas lideranças nacionais do PDT, como o senador Cristovam Buarque e o deputado federal por Pernambuco Paulo Rubem. Perguntado sobre a reação da cúpula do partido ao saber da decisão, ele se limitou a dizer que “às vezes, a pessoa não tem a concordância, mas tem a compreensão”. Sobre a sucessão estadual, o vice-governador negou que esteja postulando uma candidatura para o executivo em 2014.

“Eduardo presidente”
Durante o encontro de vereadores do PSB, o vereador de Olinda (PE) Márcio Barbosa (PTdoB) distribuiu adesivos com a foto de Eduardo Campos e a frase: “Brasil Pra Frente, Eduardo Presidente”. De acordo com ele, o material é sobra da campanha para a presidência nacional do PSB. “Eu já tinha desde o ano passado, do congresso nacional do PSB em São Paulo”, justificou ao G1. Barbosa disse que, na época, mandou confeccionar 500 peças e levou as cerca de 300 que sobraram para o evento de segunda-feira (27).

Questionado se não seria antecipação da campanha de Eduardo Campos à Presidência da República, o vereador negou. “Nenhuma Justiça Eleitoral vai entender que é campanha antecipada. Se fosse, teria escrito 2014 no adesivo. Fiz isso porque o pessoal do interior sempre gosta de ter material do governador. Sou um admirador de Eduardo Campos, ele mudou a história de Pernambuco”, elogiou. Apesar de estar no encontro de parlamentares do PSB, Barbosa acrescentou que não sabe se vai mudar de partido.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) explicou que a ação do vereador de Olinda pode configurar propaganda política antecipada, mas esta decisão ficaria a cargo de um juiz, que também seria o responsável por apontar quem receberia a punição. Nenhuma denúncia foi protocolada junto ao TRE até o momento.

Fonte: G1 PE.

Depois de manifestar desilusão com a política, o deputado Tiririca (PR-SP), voltou atrás e disse hoje (28) que pretende continuar disputando eleições. Eleito com mais de 1,3 milhão de votos em 2010, Tiririca admitiu que a falta de espaço para voltar a trabalhar na TV pesou na decisão.

“Rescindi o contrato com a [TV] Record para dar sequência ao trabalho [de deputado]. A gente sabe que o humor que está em alta é o stand up”, disse Tiririca. Ele tentou negociar um programa solo, mas não obteve sucesso.

O deputado, um dos mais assíduos da Câmara, não quis antecipar qual será seu futuro político. O líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), disse que pesquisas encomendadas pelo partido demonstraram que Tiririca aparece bem cotado para disputas eleitorais majoritárias e proporcionais.

Fonte: Agência Brasil.

Socialista destaca que economia precisa voltar a crescer. (Foto:Branca Alves/Blog)

Socialista destaca que economia precisa voltar a crescer. (Foto:Branca Alves/Blog)

Mostrando que segue com o pé até o canto no seu acelerador presidenciável, o governador Eduardo Campos (PSB) voltou a defender uma nova agenda para o Brasil, durante o encontro que está sendo realizado com vereadores pernambucanos do seu partido, em um hotel da Zona Sul do Recife. Em seu discurso, que abriu o evento, o socialista destacou que o País viveu um ano de 2011 pior que o ano de 2010, pontuando que as medidas que eram adotadas pelo governo Federal para estimular a economia já não funcionam mais.

Eduardo Campos lembrou que as desonerações implementadas pela União não conseguem mais causar um efeito rápido no crescimento econômico do País, asseverando que um novo modelo de estímulo precisa ser discutido e posto em prática. Uma crítica vela à postura adotada pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT), que repetiu ações realizadas pelo ex-presidente Lula (PT) nesse sentido.

O governador de Pernambuco tem repetido esse discurso nos mais diferentes fóruns que tem participado. Em várias palestras, o gestor socialista aborda sempre a necessidade que o País tem de se reinventar para seguir competitivo diante de outras economias no mundo.

Essa fala de Eduardo não tem sido muito bem assimilada por petistas que defendem a reeleição da presidente Dilma. Alguns, inclusive, defendem que o socialista assuma de agora a sua candidatura ao Palácio do Planalto e deixa a confortável situação de aliado-crítico. E, claro, entregue os cargos que o PSB possui no governo Federal.

Fonte: Por Gilberto Prazeres com informações de Branca Alves, ambos do Blog da Folha.

Publicidade
Encontre-nos no Facebook