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Pernambuco

(Foto: Diego Nigro/JC Imagem)

(Foto: Diego Nigro/JC Imagem)

Pernambuco recebeu a visita do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, na manhã desta segunda-feira (27), para uma vistoria às obras de mobilidade urbana do Estado. O ministrou encontrou um conjunto de obras em atraso, de acordo com o cronograma inicial estipulado pelo Governo do Estado. Apesar de admitir o atraso, o governador Eduardo Campos garantiu que o trabalho seria concluído antes da Copa do Mundo. O encontro aconteceu na Sede Provisória do Governo, Centro de Convenções, com a presença do secretário das Cidades de Pernambuco, Danilo Cabral.

O governador explicou que há um conjunto de obras a serem entregues, devidamente dentro do cronograma. “São obras que são necessárias à população, que são devidas a Pernambuco há muitos anos. Muitas delas são projetos dos anos 80 ainda, e que não saíram do papel porque o Brasil entrou em tempos de crise, de baixo investimento, e só agora estamos conseguindo viabilizar”, observou Eduardo, que junto com o ministro vistoriou as obras do Terminal de Integração Cosme Damião, em Camaragibe.

“É um amplo plano (de mobilidade) em curso, que passou por um grande estudo sobre a mobilidade metropolitana, com pesquisas de origem e destino, atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), para que possamos construir um sistema público de passageiros”, explicou o gestor. O projeto do governo prevê corredores exclusivos de ônibus, a utilização do Rio Capibaribe como uma alternativa, o VLT (Veículo Leve sobre Trilho) recentemente aprovado, a expansão do metrô, e o diálogo do metrô com o ônibus.

Fonte: Do JC Online.

Os estudantes de cursos técnicos e de nível superior do município de Igarassu vão passar a contar com o Programa Passe Livre. O benefício atenderá os alunos de famílias de baixa renda, residentes na cidade e que estejam devidamente inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico). A lei é pioneira no Estado e em todo o Nordeste.
O benefício foi uma luta travada pelo Movimento Estudantil de Igarassu em parceria com a Coordenadoria da Juventude da Prefeitura do município.

Os estudantes passam a circular nos transportes públicos em qualquer cidade da Região Metropolitana do Recife (RMR), com um cartão no valor de R$ 74 a R$ 148 mensais por aluno. Esse benefício financeiro previsto no “caput” será concedido, por meio de créditos, em Cartão de Benefício ou cheque nominal.

De acordo com o coordenador da Juventude de Igarassu, Kennedy Lima, a pauta de reivindicação foi enviada ao vereador Valdemir Nunes (DEM), que na ocasião criou a indicação de nº 390/2013, para ser votado no plenário da Câmara de Vereadores. Ainda segundo Lima, nenhuma outra cidade dos estados do Nordeste possui essa garantia de acesso aos coletivos.

Os estudantes beneficiários devem ter frequência escolar mínima de 70% e aprovação de no mínimo de 80% das matérias cursadas no período. Os recursos financeiros para a realização do Programa instituído por esta Lei serão consignados em dotação específica no Orçamento do Município na Secretaria Municipal de Educação.

Fonte: Por Branca Alves, do Blog da Folha.

Após a polêmica do Mensalão de Caruaru, a Câmara Municipal da cidade do Agreste aprovou, em reunião extraordinária, o empréstimo de R$ 250 milhões para construir o BRT em Caruaru. De acordo com o Blog do Mário Flávio, na votação, o governo obteve 20 votos e apenas dois vereadores se posicionaram contra o empréstimo – Rosimery da Apodec e Joel da Gráfica, ambos do DEM.

A partir de agora o projeto segue para sanção do prefeito Zé Queiroz (PDT), para depois ser enviado ao Banco do Brasil, que vai analisar se libera ou não a polêmica verba.

Ao todo, dez vereadores foram presos acusados de cobrar propina para votar com o governo municipal na Câmara a aprovação dessa matéria que possibilitaria a implementação de um BRT na Capital do Agreste.

Os parlamentares que até o momento perderam os cargos são: Neto (PMN), Maviael Peixoto (PMN), Cecílio Pedro (PTB), Val (DEM), Lorinaldo Florêncio de Morais (Louro do Juá – PS), Jailson Soares de Oliveira (Jajá – Sem partido), José Givaldo Francisco Oliveira (PP), Eduardo Cantarelli (SDD), Pastor Jadiel Nascimento (PROS) e Erivaldo Soares Florêncio (Val das Rendeiras – PROS).

Nesta semana, o juiz da Vara da Fazenda Pública do município agrestino, José Fernando Santos Souza, determinou que os dez vereadores envolvidos no mensalão de Caruaru seguirão afastados de cargos. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) havia determinado o retorno dos parlamentares à atividade no Parlamento caruaruense, com a anulação de uma medida cautelar 4ª Vara Criminal de Caruaru que indicava temporariamente o afastamento dos vereadores de suas funções.

Fonte: Por Maurício Júnior, do Blog da Folha.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou o Google Brasil a pagar R$ 25 mil, a título de danos morais, a uma menor que teve a imagem exposta no Google Maps, serviço de mapas e imagens de satélite. A autora da ação foi fotografada enquanto trocava de roupa dentro de sua casa. A decisão foi publicada na edição de quinta-feira (23) do Diário de Justiça Eletrônico e as partes ainda podem recorrer. Atualização monetária e juros moratórios vão incidir sobre o valor da indenização, ao valor de 1% ao mês. A empresa também deve pagar os custos do processo e honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor da condenação.

A decisão foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível da Capital, Rogério Lins e Silva. A alegação da defesa é de que a imagem da menor circulou e causou danos morais à vítima, que tornou-se motivo de chacota entre colegas de escola. Ela afirma que isso abalou sua integridade psíquica e moral, violando seu desenvolvimento sadio. A foto foi publicada em 2012 e, no dia 30 de outubro do mesmo ano, uma liminar na justiça foi obtida determinando a retirada da imagem do sistema, sob pena de multa fixada em R$ 10 mil por dia.

Defesa
O Google Brasil explicou, na sentença, a política de privacidade do sistema Street View. Disse que as imagens capturadas são apenas as de acesso público, ou seja, as vistas ao passar pelas ruas a pé ou de carro. Qualquer pessoa pode pedir efeito de borra em rostos e placas de veículos, solicitar remoção de fotos – a autora da causa, segundo o Google Brasil, nunca usou a ferramenta “informar problemas”. Ainda segundo a empresa, a autora do processo não provou qualquer alegação de danos sofridos perante sua comunidade e a imagem registrada poderia ter sido vista por qualquer pessoa que passasse na rua naquele momento.

O juiz Rogério Lins e Silva argumentou que a autora não precisaria ter pedido a retirada do conteúdo do site porque “a conduta por si só já produziu danos” e, por isso, o Judiciário não pode negar proteção a ela. Para o juiz, a intimidade da menor precisaria ser protegida de forma especial, portanto, a empresa não tem o direito de veicular a referida imagem para todo o planeta.

“Finalmente porque não é verdade o que afirma o demandado. Conforme se observa na fotografia de folhas 14, havia um portão, com uma altura razoável, entre o carro fotógrafo e a menor, o que demonstra que ele estava a uma altura acima do razoável”, descreve, no processo, o juiz.
No processo, o magistrado ainda alega que houve violação direta de três direitos da menor: à imagem, à intimidade (porque trocava de roupa) e à privacidade (porque expôs a autora e sua família).

G1 tentou entrar em contato com o Google, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Fonte: Do G1 PE.

A presidente Dilma Rousseff escreveu nesta quinta-feira (16), em sua conta no Twitter, que o governo federal irá investir R$ 1 bilhão para que os moradores do semiárido tenham acesso à água. A meta é entregar 269 mil cisternas.

Segundo Dilma, a evolução do Programa Cisternas dá a segurança de que o governo irá cumprir a meta. “Em 2011, entregamos 88 mil cisternas. Em 2012, 150 mil. Em 2013, 238 mil”, relatou a presidente. “Com as cisternas, a chuva é armazenada em um reservatório capaz de garantir água para atender a uma família de cinco pessoas em um período de estiagem de oito meses”, acrescentou.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o programa financia a construção de cisternas de placas de cimento. Trata-se de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual a água da chuva é captada do telhado por meio de calhas e armazenada em um reservatório.

Fonte: Da Agência Brasil.

(Foto: JC Imagem)

(Foto: JC Imagem)

Mesmo avaliando que o cenário político ainda pode vir a sofrer mudanças significativas, o deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) decidiu deixar a liderança da oposição na Assembleia Legislativa (Alepe).

O tucano, apesar do ingresso do seu partido na gestão do governador Eduardo Campos (PSB), ainda cogitava permanecer no cargo, o que, segundo ele, não será mais possível.

Fonte: Da Redação, do JC News FM.

O Centro de Educação Musical de Olinda (Cemo) está com matrículas abertas para alunos novatos. São oferecidas 310 vagas para adultos e crianças a partir de seis anos.

As inscrições são presenciais e devem ser realizadas no próprio Cemo, que fica localizado na avenida Pan Nordestina, no bairro de Salgadinho, das 8h às 14h30.

O valor da matrícula e da mensalidade é de R$ 40. Estudantes da rede municipal de ensino podem fazer o curso completo gratuitamente, bem como estão insentos da taxa de matrícula. O curso tem duração de três anos para crianças e idosos e de cinco anos para adolescentes e adultos. Mais informações através do telefone (81) 32415065.

Fonte: Por Henrique Ferreira, do Folha PE, com informações da assessoria.

Uma pesquisa realizada no Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) identificou dois genes que, em conjunto com uma vacina imunoterapêutica, diminuem a reprodução viral de pacientes com HIV. A partir disso, pessoas soropositivas que possuem esses genes poderão, futuramente, trocar o coquetel de remédios que usam atualmente por uma vacina. Este resultado foi alcançado após o estudo do genoma de 18 pacientes submetidos ao tratamento, com 8 deles tendo a sua carga viral reduzida até quase zero.

“Ainda não sabemos quantas doses ou que outros genes respondem à vacina, mas isso já é um resultado muito promissor. Quanto mais genomas nós analisarmos, mais genes vão ser descobertos e mais refinadas as vacinas poderão ser”, disse o titular do Departamento de Genética da UFPE e líder da pesquisa, professor Sergio Crovella.

“As pesquisas sobre a Aids não costumam focar muito no ser humano, apenas no vírus e na composição da vacina. Mas é como uma aspirina: algumas pessoas respondem melhor que outras devido a seu código genético”, informou Crovella. Com isso em mente, ele, com uma equipe de outros dois professores, quatro alunos de pós-graduação e um clínico, começaram a avaliar o DNA dos 18 pacientes e concluíram que os portadores de pelo menos um dos dois genes, CNOT1 e PARD3B, foram os que melhor responderam ao tratamento.

Os resultados foram apresentados no congresso internacional Aids Vaccine 2013, em Barcelona, na Espanha, em outubro passado. “É um encontro voltado só para o desenvolvimento de vacinas contra a Aids, com os países mais desenvolvidos do planeta. Foi nossa Copa do Mundo e saímos de lá vitoriosos, pois nomearam a UFPE como o local de referência para todos os estudos sobre o genoma do hospedeiro de todos os pacientes submetidos a vacinas terapêuticas no mundo”, revelou o professor.

Estudante Ronald Moura desenvolveu software que acelera a identificação de genes. (Foto: Débora Soares/G1)

Estudante Ronald Moura desenvolveu software que acelera
a identificação de genes. (Foto: Débora Soares/G1)

Isso significa que todas as amostras do mundo voltadas para esse tipo de estudo vão ser encaminhadas para o laboratório do CCS, onde serão analisadas. Os primeiros 78 espécimes devem chegar da Espanha no fim de março. “Em três meses, devemos finalizar o mapeamento completo dessas amostras e identificar outros genes”, afirmou o doutorando em genética Ronald Moura, que participa da pesquisa e, em parceria com o também doutorando Antônio Campos, desenvolveu um software que acelera o processo de identificação dos genes.

Pesquisa
Iniciado em 2004, o estudo começou com o interesse em criar uma vacina que “reiniciasse” o reconhecimento do sistema imunológico humano do vírus, pois a Aids o desativa. Após anos, cientistas da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da UFPE desenvolveram a vacina terapêutica, que reduziu para quase zero a carga viral de 45% dos pacientes.

Após testes, a equipe de Sergio Crovella decidiu, em 2012, fazer o mapeamento do genoma de 18 pacientes portadores do vírus HIV que não apresentavam sintomas da doença e não recebiam nenhum tipo de tratamento. O objetivo era identificar que fatores individuais de cada um influenciavam no funcionamento da vacina desenvolvida. Depois de dois anos de trabalho, a equipe identificou os genes CNOT1 e PARD3B, que reprimem a reprodução viral.

Fonte: Por Débora Soares, do G1 PE.

Jarbas Vasconcelos. (Foto: DP)

Jarbas Vasconcelos. (Foto: DP)

Jarbas Vasconcelos depende de uma conversa com Eduardo Campos, que deve acontecer na próxima semana, para definir seu destino político. Não sabe se será candidato à reeleição no Senado ou se voltará à Câmara dos Deputados, como deputado federal. Uma coisa ele já decidiu: não vai se aposentar e voltar para casa. E brinca: “em plena forma o que vou ficar fazendo em casa, controlando as contas das compras dos empregados?

Fonte: Por João Alberto, do João Alberto Blog.

As empresas de energia, telefonia, internet e TV a cabo não vão precisar fazer o embutimento da fiação do Recife num prazo de dois anos, como propunha o Projeto de Lei Ordinária 99/2013, de autoria do vereador Augusto Carreras (PV). Mas continuam obrigadas a fazer a instalação subterrânea de toda a cidade. Isso porque o projeto foi parcialmente sancionado pelo prefeito Geraldo Julio, ontem. Ele vetou o artigo 2º, que determinava um prazo de dois anos para execução da medida.

O prefeito considerou a necessidade de ordenamento territorial através de um planejamento do uso e ocupação do território urbano e decidiu criar um grupo de trabalho para estruturar uma proposta de embutimento. O decreto nº 27.686 institui uma comissão para levantar toda a rede que será instalada, definir e padronizar os parâmetros técnicos que serão adotados e mapear todas as possíveis interferências, como redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e gás. O grupo deverá fazer o levantamento num prazo de 120 dias.

Fonte: Do JC Online.

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