O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28). A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico. A prática da telessaúde, que […]
O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério da Educação, lançou hoje (28), em Brasília, a Rede Brasileira de Pesquisa Clínica, uma espécie de instância de articulação e consultoria destinada a fortalecer a pesquisa clínica no país. O decreto que cria oficialmente a rede foi publicado no Diário Oficial […]
Com a finalidade de fomentar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo, para promover geração de emprego e renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social, o Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (27), o Decreto nº 11.309, de 26 de dezembro de 2022, que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher. O programa, por meio […]
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que define metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis nos próximos dez anos, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio). A medida foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União. […]
O Ministério da Educação (MEC) antecipou os calendários de inscrições para os primeiros processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A antecipação dos prazos busca alinhar os processos seletivos com os calendários acadêmicos das instituições de ensino públicas e privadas. Segundo a […]
O secretário de Controle e Transparência do Espírito Santo, Edmar Moreira Camata, será o novo-diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), anunciou hoje (20) o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ele também anunciou o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho para a Secretaria Nacional de Justiça. Formado em direito e servidor […]
O administrador Ivan Rossatto saiu de Milão para o Brasil, ontem (19) à noite e, desde então, teve atrasos sucessivos e cancelamento de voos no trajeto. Na manhã desta terça-feira (20), ele aguardava no Aeroporto de Congonhas um voo para Navegantes, em Santa Catarina. A previsão é de que o voo saia às 13h30 para […]
Com a proximidade do Natal, é comum que estabelecimentos comerciais recorram à contratação de empregados temporários para lidar com o aumento das vendas nesta época do ano. A prática é legal e a legislação estabelece regras e direitos para o trabalhador. Seu salário, por exemplo, deve ser igual ao do empregado permanente que realiza funções equivalentes. […]
O novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume no dia 1º de janeiro, terá 37 ministérios. As informações sobre estrutura foram anunciadas neste sábado (17) pelo governador Rui Costa, da Bahia, que será o ministro-chefe da Casa Civil no governo petista. Ele participou, em Brasília, de uma reunião com a presidente nacional […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, hoje (16), um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment. O documento traz propostas de atualização da legislação vigente, que tem 72 anos. Para o magistrado, é necessário a lei se adaptar à Constituição mais recente, de 1988, e suas atualizações a […]