O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai homologar o acordo entre o governo federal e o Estado de Pernambuco para gestão compartilhada do território de Fernando de Noronha. A informação foi confirmada na noite desta terça-feira (21) pela assessoria do ministro. O documento será assinado amanhã (22), no Recife, durante a visita […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (15) anular um contrato de cessão de uso do território de Fernando de Noronha firmado entre os governos federal e de Pernambuco em 2002. A mudança ocorreu por motivos formais devido à ausência de autorização legislativa para formalização do contrato. De acordo com o […]
Governador Paulo Câmara indica Ademar de Barros para a Superintendência Jurídica de Fernando de Noronha O Palácio das Princesas confirmou, no dia 09 de novembro, o nome do ex-presidente da Câmara Municipal de Igarassu, Ademar de Barros, para assumir a Superintendência Jurídica de Fernando de Noronha. Com vasta experiência na administração pública e política, Barros […]