Ação de Marcos André coloca em xeque candidatura de Pablo Marçal e a manutenção de Avalanche na Presidência do PRTB
Ajuizada pelos advogados Diogo de Castro Dias Magalhães e Luís Felipe Cardoso nesta quarta-feira, 11 de setembro, uma Ação Declaratória de Nulidade proposta por Marcos André de Andrade, secretário-geral do PRTB, traz novos contornos à disputa interna do partido, com possíveis impactos na corrida pela Prefeitura de São Paulo.
O documento obtido com exclusividade pelo MeioNews, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicita à ministra Carmen Lúcia, o afastamento do atual presidente do PRTB, Leonardo Araújo, conhecido como Leonardo Avalanche, além da nulidade da candidatura de Pablo Marçal à Prefeitura de São Paulo, tendo em vista que caso acolhida, a ação tornariam inválidas as convenções nas cidades com mais de 200 mil habitantes.
Decisões unilaterais
Marcos André foi eleito Secretário-Geral do PRTB em fevereiro de 2024, na chapa “Renovação e Transparência”, que também elegeu Leonardo como presidente e Rachel de Carvalho como vice. Contudo, após a eleição, a relação entre os membros da chapa deteriorou-se. Segundo Marcos, Leonardo passou a ignorar os demais, adotando uma postura autoritária ao tomar decisões unilaterais, excluindo o diretório nacional de assuntos cruciais.
De acordo com a ação protocolada por Diogo de Castro Dias Magalhães e Luís Felipe Cardoso, a gota d’água ocorreu em julho de 2024, quando Leonardo destituiu Marcos e outros membros do diretório sem qualquer justificativa, numa ação considerada por Marcos como um golpe partidário em véspera das convenções eleitorais. A destituição, reconhecida como irregular em decisão de primeira instância, não foi contestada por Marçal, o que reforça a argumentação de Marcos sobre a nulidade de sua candidatura.
Irregularidades e abusos de poder
Marcos André aponta que Leonardo não só desconsiderou o estatuto do partido, mas também agiu de maneira autoritária ao não consultar o diretório sobre decisões críticas, como a escolha de candidatos para cidades com mais de 200 mil habitantes. As convenções que resultaram na candidatura de Pablo Marçal são acusadas de serem ilegítimas, pois não respeitaram o quórum mínimo exigido e foram realizadas sem a participação e assinatura de membros legítimos do diretório.
Ameaças de morte
A ação obtida com exclusividade pelo MeioNews aponta que Leonardo também é acusado de coagir a vice-presidente Rachel de Carvalho, que teria sofrido ameaças, inclusive de morte, para que renunciasse ao cargo.
Essas ações, de acordo com o processo, não só ferem os princípios democráticos do partido, mas também instauram um clima de intimidação entre os membros, conforme alegado por Marcos.
Pedido de afastamento e urgência da situação
Diante do cenário conturbado, Marcos solicita o afastamento imediato de Leonardo da presidência do PRTB e a anulação de todas as convenções realizadas sem o devido processo legal. Ele argumenta que a continuidade da liderança de Leonardo compromete não apenas a democracia interna do partido, mas também as eleições de 2024, o que exige uma tutela de urgência.
Os atos de Leonardo são descritos como uma transformação do PRTB em um instrumento de poder pessoal, ao ignorar a chapa eleita e realizar acordos obscuros, até mesmo com opositores, sem informar os demais membros.
Se a ação prosperar, poderá abrir precedentes significativos sobre a governança interna do partido e impactar diretamente a candidatura de Pablo Marçal na capital paulista.
