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Ninho vai aos EUA em missão da CPI do Tráfico de Pessoas

Cooperação: Ninho disse que contato com as entidades americanas são positivas. Cooperação: Ninho disse que contato com as entidades americanas são positivas.[/caption]

O deputado Severino Ninho (PSB-PE) e Arnaldo Jordy (PPS-PA), integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o tráfico de pessoas da Câmara Federal passaram cinco dias nos Estados Unidos (18 a 22 de novembro,  onde cumpriram agenda oficial, com reuniões com representantes do governo norte-americano e ONGs que fazem o enfrentamento ao tráfico humano.

Em Milwakee, principal cidade do Estado de Winsconsin, os parlamentares ouviram depoimento de Marcel Lee Paul, que no Brasil se chamava Marcelo, e que teria sido traficado para os EUA há cerca de 28 anos, em São Paulo, junto com sua irmã Raquel. Marcelo, hoje com 35 anos, afirmou à comitiva sua certeza de que foi uma vítima de uma quadrilha, detalhando com clareza como aconteceram os fatos, após se perder com a irmã, depois que saiu de casa, em Cajamar – cidade próxima a Jundiaí/SP, para tentar chegar à casa de seu pai, em uma cidade vizinha. Hoje casado, e tendo reencontrado sua família brasileira através da Internet, Marcelo que é deficiente auditivo, afirmou aos deputados sua vontade de voltar a morar no Brasil.

“Foi um depoimento fundamental para o indiciamento da ONG Limiar, intermediadora das adoções dele e da irmã, porque ele diz ter presenciado a troca de dinheiro entre pessoas que o levaram para o exterior. Ele (Marcel) se considera uma vítima do tráfico humano”, disse Ninho.

As investigações deste caso envolvem a ONG Limiar, com sede nos EUA e com filial na capital paulista, mas com atuações também em Curitiba/PR, e que podem desvendar uma rede de adoções ilegais que teria enviado para fora do país, mais de mil e setecentas crianças, com possível envolvimento de autoridades, inclusive da justiça.

Washington Na capital americana, Washington, os parlamentares brasileiros participaram de reuniões com autoridades do Departamento de Segurança Interna (Department of Homeland Security – DHS), dentre os quais agentes federais e de inteligência, responsáveis pelo combate e enfrentamento e do Departamento de Saúde, que fazem o atendimento de vítimas das quadrilhas que negociam humanos, principalmente mulheres e crianças.

Os parlamentares estiveram reunidos com diretores da Organização Não Governamental The Human Prosecution Unit – Divisão de Direitos Civis dentro do Departamento Criminal que unifica as ações e experiência de alguns dos principais promotores contra o tráfico humano dos Estados Unidos, inclusive no apoio às vitimas de tráfico humano, principalmente jurídico, pois a maioria das vítimas deste crime, como em outros países, não têm acesso fácil à justiça e aos seus direitos.

ONGs A CPI também manteve em Nova Iorque, contatos com organizações como a Safe Orizon, a New York Anti-Trafficking Network, a The Alliance to End Slavery and Trafficking, além da Blue Campaign, que unifica os órgãos de segurança do DHS, no combate ao tráfico de seres humanos, e que trabalham em colaboração com a polícia, governo, outras organizações não governamentais e privadas.

Segundo Ninho, o contato com autoridades e entidades americanas é extremamente válido para o aperfeiçoamento da legislação brasileira, pois os americanos estão mais avançados na legislação, em relação ao Brasil. Pela lei americana, não precisa haver a vítima, para haver o tráfico, basta haver o fato. Também é fundamental na legislação americana, que pode ser adequada ao Brasil, o dispositivo que responsabiliza toda cadeia produtiva. Ou seja, o fornecedor final de um produto ao Governo dos EUA é responsável solidário se aquele produto, em qualquer de suas etapas, utilizou trabalho escravo ou semelhante a trabalho escravo em qualquer de suas etapas.

“O tráfico humano é uma calamidade mundial, um crime tão absurdo quanto lucrativo. Portanto, é importante que as relações entre os países sejam fortalecidas, de modo que as autoridades estejam capacitadas para combater as quadrilhas e que a sociedade tenha a consciência para denunciar”, afirmou Ninho.

Tradicional destino de imigrantes ilegais, por vezes vítimas de quadrilhas internacionais que negociam humanos dos mais diversos países, como China, Vietnã, Rússia e de seus vizinhos como o México, os americanos tem interesse nas investigações que estão sendo realizadas pela CPI brasileira, inclusive nas propostas legislativas que estão sendo apresentadas pelo colegiado.

Estatísticas De acordo com a Organização das Nações Unidas, o tráfico de pessoas para exploração sexual é a terceira maior fonte de renda ilegal no mundo, após o tráfico de drogas e armas, movimentando em torno de 32 bilhões de dólares por ano. Estima-se que, por ano, quase um milhão de pessoas são traficadas, das quais 98% são mulheres. O Brasil lidera o vergonhoso ranking dos maiores exportadores de mulheres, com 85 mil vítimas.

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