Por Jailton Lima –
O prefeito de Itapissuma, Jean Carlos (Gea), no uso de suas atribuições institucionais conferidas, publicou o decreto de nº 015/2020, nessa quarta-feira (08), em que considerou a decretação do estado de calamidade pública em face à incidência do Covid-19.
O prefeito considerou também os problemas de cunho social, causados pelo coronavírus, e que vem provocando dificuldades de ordem financeira em todos os municípios brasileiros.
Segundo o decreto, o prefeito autoriza a redução dos valores salariais do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, assessores especiais, cargos comissionados até CC3, redução nos valores dos contratos de execução de serviços e a extinção de todo tipo de gratificação concedido no âmbito do município de Itapissuma.
A redução será de 15% nos salários de todos os cargos, conforme discriminação abaixo: Prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, secretários adjuntos e assessores especiais.
De acordo com o Artigo 2, fica reduzido em 20% o valor de pagamento de todos os contratos de prestação de serviço, exceto aqueles mantidos entras as Secretária de Saúde, Segurança Pública e Ação Social.
“Essas medidas são necessárias não só para preservar o pagamento da folha e também o equilíbrio das contas da Prefeitura”, afirmou o prefeito.
