A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a validade mantida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, em sua decisão divulgada nessa quarta-feira (26), rejeitou o pedido de medida cautelar feito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Ação […]
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Parcelas do Auxílio Brasil pagas às segundas passam a ser antecipadas
A partir deste mês, os beneficiários que recebem o Auxílio Brasil às segundas-feiras poderão movimentar o dinheiro a partir do sábado anterior. A mudança foi divulgada hoje (16) pela Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos. Em nota, o banco esclareceu que essa situação passa a ser permanente, não se tratando de excepcionalidade para a […]
Gasolina baixou, mas falta ainda o alimento
Por Jailton Lima A diminuição do preço do litro da gasolina trouxe um certo alívio aos proprietários de veículos, a sensação de pagar menos e andar mais um pouco, isso tem deixado a população, quero dizer, os motoristas mais animados. O Governo Federal honrou sua palavra e deu início ao pagamento do Auxílio de R$ […]
Beneficiários com NIS de final 8 recebem Auxílio Brasil
A Caixa Econômica Federal paga hoje (18) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A emenda constitucional também liberou a inclusão de mais 2,2 milhões de […]
Auxílio Taxista começa a ser pago com parcela dobrada
Cerca de 245 mil taxistas recebem hoje (16) as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista, benefício emergencial para compensar o aumento dos combustíveis neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada motorista receberá R$ 2 mil neste mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do […]
Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O texto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União. O Ministério da Cidadania ainda editará normas complementares para o início das operações e será o responsável pela retenção dos valores autorizados pelo beneficiário do programa e pelo repasse à […]
Governo edita MP que abre crédito para pagamento de auxílios
O governo federal editou uma medida provisória (MP) que libera um crédito extraordinário de R$ 27 milhões para o pagamento dos benefícios sociais previstos na Emenda Constitucional 23/22. Esses recursos, que serão direcionados para o Ministério da Cidadania e para Encargos Financeiros da União, não afetam o teto de gastos e nem o cumprimento da […]
A PEC do consenso
Por Jailton Lima Finalmente, que os senhores parlamentares, em nome dos mais vulneráveis, após intensas negociações entre integrantes do governo e dos partidos de oposição, o plenário do Senado Federal chegou a um consenso e aprovaram, na última quinta-feira (30), a nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que prevê o reconhecimento […]
Famílias atingidas pelas chuvas receberão Auxílio emergencial de R$ 3.000,00, em caráter de urgência
Por Jailton Lima – Numa decisão tomada no último dia 31 de maio, após verificar o estrago das recentes chuvas no Distrito de Botafogo, o prefeito Zé de Irmã Têca (PSD) anunciou que vai criar o Auxílio Emergencial para ajudar as famílias que sofreram perdas materiais por causa das recentes chuvas, que assolaram o município. […]
Mais feijão e arroz na mesa dos mais pobres com o Auxílio Brasil
Por Jailton Lima – Um pouco mais de comida na mesa dos mais pobres. Isso não deveria incomodar os opositores do Governo Federal, pelo contrário, deveriam achar meios que estendessem o benefício a mais brasileiros. No último dia 20 de outubro, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro assinou a MP que cria o novo programa […]