Por Jailton Lima A tensão entre o Congresso Nacional e o presidente Lula tem se intensificado, revelando uma disputa de poder que coloca em xeque a governabilidade. Parlamentares, liderados por Hugo Motta, têm imposto derrotas sistemáticas ao Planalto, como na desidratação de vetos e medidas provisórias. A agenda do Executivo patina diante de um Legislativo […]
Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do […]
Por Jailton Lima O dia 8 de janeiro de 2023 entra para a história do Brasil como um dia negro, assustador e de indignação. O País ficou de queixo caído com a invasão aos três poderes da República. Um dia triste. Os rebeldes, os vândalos, os inconformados, os baderneiros, os chamados terroristas, como queiram chamá-los. […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, hoje (16), um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment. O documento traz propostas de atualização da legislação vigente, que tem 72 anos. Para o magistrado, é necessário a lei se adaptar à Constituição mais recente, de 1988, e suas atualizações a […]
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano. Na […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu hoje (21) o chamado orçamento secreto – as emendas de relator-geral à Lei Orçamentária Anual. As emendas vêm sendo criticadas por extrapolarem a função original de fazer ajustes ao Orçamento e por serem usadas para fazer alterações substanciais, sem ampla discussão, na utilização dos recursos públicos. “O orçamento […]
No dia 2 de outubro, um dos votos dados pelos eleitores será para deputado federal. Cada estado elege um número específico de deputados, que é proporcional ao tamanho de sua população. Por exemplo, o estado de São Paulo, com população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 46,6 milhões habitantes, elege 70 […]