‘Eventuais excepcionalidades serão analisadas caso a caso’, disse Eduardo Cunha. (Foto: reprodução)[/caption]
O comando da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) a revogação do ato que autorizava o uso de passagens, custeadas pela Casa, por mulheres e maridos de deputados. A medida, no entanto, não fecha totalmente a possibilidade de que parlamentares possam solicitar bilhetes para seus cônjuges.
Ficou definido que excepcionalidades serão analisadas “caso a caso”. No encontro, os integrantes da Mesa Diretora chegaram a discutir critérios para exceções, mas entenderam que era melhor não especificar diante de todo o ataque que a medida recebeu da sociedade.
Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a previsão para excepcionalidades serem discutidas e tratadas pelo comando da Casa já é adotada atualmente portanto, não há nenhuma mudança.
Um caso citado por Cunha é da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é tetraplégica e necessita de ajuda em sua locomoção para exercer o mandato. A Casa paga o deslocamento de um assessor para acompanhá-la. Os recursos não saem da cota de atividade da parlamentar.
“Eventuais excepcionalidades serão analisadas caso a caso se assim o [deputado] requerer”, disse o presidente da Câmara.
Ao tratar da repercussão negativa antes de voltar atrás, Cunha chegou a justificar que tinham deputados idosos ou com problemas de locomoção que precisavam de companhia para trabalhar em Brasília.
O peemedebista admitiu que o recuo foi motivado porque a medida foi interpretada como regalia. “A sociedade demonstrou contrariedade e não podemos fechar os olhos ao entendimento que a sociedade teve”, completou.
A decisão foi bombardeada por meio de um abaixo-assinado organizado por entidades, pelo Ministério Público e também por várias bancadas que anunciaram que não utilizariam o benefício.
No último dia 25, o comando da Câmara aprovou um pacote de reajuste para os benefícios dos deputados que terá um impacto anual de R$ 150,3 milhões nos cofres da Casa. Entre eles estava a concessão de passagens para os cônjuges.
Fonte: Do Folhapress.
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