Câmara Municipal de Igarassu
Igarassu Política

Confira as ações legislativas da Câmara Municipal de Igarassu no mês de outubro 2023

Luiz dos Passos Jr.
A Mesa Diretora da Câmara aprovou o Projeto de Leio de nº 3.488/2023, de autoria do presidente da Casa, Luiz dos Passos Jr., que reconhece como de utilidade pública o Centro de Formação Profissional Professor Trindade, e dá outras providências.

Irmão Darlan
A Mesa Diretora aprovou o Projeto de Lei de nº 3.495/2023, de autoria do vereado Irmão Darlan, que institui a Semana de Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica, no âmbito do município de Igarassu. Art. 1º. Fica instituída a semana de orientação, prevenção e combate à dependência tecnológica, no município de Igarassu.

Lula do Lazerão
A Mesa Diretora da Câmara aprovou o Projeto de Lei de nº 3.492/2023, que institui no âmbito do Município de Igarassu a Política Municipal para pessoas com deficiência e dá outras providências.

Elvis Henrique
A Mesa Diretora aprovou o Projeto de Lei de nº 3.487/2023, de autoria do vereador Elvis Enrique, que cria, no âmbito do município de Igarassu, o Abril Azul, estabelecendo o dia 15 do mês em referência, como o dia de mutirão do diagnóstico Precoce do Autismo, e dá outras providências. Art. 1º Fica criado no município de Igarassu.

Maria dos Prazeres
A Mesa Diretora da Câmara aprovou o Projeto de Lei de nº 3.538, que dispõe sobre a criação da política municipal de conscientização e orientação sobre o lúpus e dá outras providências. Art. 1º Cria a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus, que compreende ações de divulgação e conscientização sobre a doença.

Maguila
A Mesa Diretora da Câmara aprovou o Projeto de Lei de nº 3.526/2023, que modifica os artigos nº 6º e 7º da Lei nº 2.950/2015 que institui a premiação “Aluno Nota Dez”, passando a vigorar com as seguintes redações: “Art. 6º. Os custos decorrentes da aplicação da presente lei correrão à conta de dotações orçamentárias do orçamento do município.” e “Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação com os efeitos financeiros retroagindo a 01/01/2023″.

Anderson Trindade
A Mesa Diretora aprovou o Projeto de Lei de nº 3.473/2023, que institui, no município, a Campanha de Orientação a Idosos, contra Fraudes e Golpes na Internet. Art. 1º A Campanha de Orientação a Idosos contra Fraudes e Golpes na Internet será instituída pelo Poder Público Municipal, sendo promovida anualmente na semana do dia 14 de novembro.

Neinho do Povo
O vereador Neinho do Povo apresentou a Indicação de nº 937/2023 a criação de um centro de convivência para idosos no Distrito de Três Ladeiras.

Irene Marques
A Mesa Diretora da Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a Indicação de nº 935/2023, realização de um campeonato de natação na Praia do Capitão (Mangue Seco).

Son Albuquerque
O vereador Son Albuquerque apresentou a Indicação de nº 924/2023 a implementação de um sistema de feedback dos pacientes para avaliar a qualidade do serviço e identificar áreas de melhoria de forma contínua no Hospital de Igarassu.

Gui
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Igarassu aprovou a Indicação de nº 893/2023, que solicitou a pavimentação e drenagem da 5ª Travessa Boa Vista, localizada no bairro Vila Rural.

Vereador Tote
O vereador Tote pediu a Prefeitura de Igarassu, por meio da Indicação de nº 892/2023, construção ou implantação de creches para idosos no município de Igarassu, providas de toda estrutura física e profissional.

Érica Uchôa
A Mesa Diretora aprovou o Projeto de Lei de nº 3510/2023, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “FESTIVAL DE INVERNO” A SER REALIZADO NO DISTRITO DE TRÊS LADEIRAS, MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o Fica criado o “Festival de Inverno de Igarassu” que será realizado, anualmente, no distrito de Três Ladeiras, no início do segundo semestre, no mês de julho, com duração de 3 (três) dias consecutivos.

Jonas Pessoa
O vereador Jonas Pessoa solicitou a implantação, no município, de uma rede de pequenas bibliotecas nos loteamentos Encanto Igarassu e Campo Belo para incentivar cada vez mais a leitura nas crianças e adolescentes sem que eles precisem se deslocar de onde moram.

Carlinhos
A Mesa Diretora aprovou o Projeto de Lei de nº 20/2023, que dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito à Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. Sra. SUNAMITA FERREIRA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Roosivel
A Mesa Diretora aprovou de Lei de nº 12/2022, que dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Igarassu e dá outras providências ao DEPUTADO SILVIO COSTA FILHO.

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