O objetivo de Ninho é assegurar às prefeituras das cidades históricas de todo o País uma verba carimbada para ações de preservação e recuperação dos acervos tombados, vinculada ao repasse de FPM feito pela União. A proposição, se aprovada, não valerá para as capitais. De acordo com a matéria, caberá ao Iphan orientar e acompanhar a aplicação desses recursos.]]>
