Por Jailton Lima O Supremo Tribunal Federal (STF), guardião da Constituição, tem protagonizado decisões que reacendem um debate crucial: quais são os limites do seu poder? A figura do ministro Alexandre de Moraes tornou-se central nesse cenário. Alvo de críticas constantes, especialmente por setores que questionam a extensão de suas decisões, Moraes simboliza tanto o […]
Por Jailton Lima A decisão do ministro Alexandre de Moraes de conceder prisão domiciliar a Débora Menezes Andrade, condenada a 17 anos por pichar a estátua da Justiça com a frase “Perdeu, Mané”, representa um raro gesto de sensibilidade por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). A pena, considerada desproporcional por grande parte da sociedade, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá investigar e julgar militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram na invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro, em Brasília. Ele também abriu investigação sobre a participação de membros das Forças Armadas e da Polícia Militar do Distrito Federal suspeitos de participação no movimento. “Fixo a […]