Por Jailton Lima
O Supremo Tribunal Federal (STF), guardião da Constituição, tem protagonizado decisões que reacendem um debate crucial: quais são os limites do seu poder? A figura do ministro Alexandre de Moraes tornou-se central nesse cenário.
Alvo de críticas constantes, especialmente por setores que questionam a extensão de suas decisões, Moraes simboliza tanto o vigor institucional contra ameaças democráticas quanto os riscos de judicialização excessiva da política.
As críticas mais intensas recaem sobre sua atuação em inquéritos que investigam a disseminação de fake news, ataques às instituições e movimentos antidemocráticos. Para alguns, Moraes age com coragem diante da omissão de outros poderes. Para outros, ele avança perigosamente sobre liberdades individuais e prerrogativas do Legislativo.
Essa tensão revela um problema estrutural: a fragilidade dos mecanismos de freios e contrapesos no Brasil. O STF, ao ocupar espaços deixados por um Congresso frequentemente inerte e um Executivo polarizado, torna-se alvo de acusações de ativismo judicial. O desafio, porém, não é restringir o Supremo, mas exigir equilíbrio, transparência e responsabilidade de todos os Poderes.
A democracia não se sustenta sem tribunais fortes — mas também não resiste a excessos. A pergunta que se impõe não é apenas sobre o poder do STF, mas sobre como ele é exercido.