Por Jailton Lima O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou um dia de forte revés político em Brasília, com duas decisões relevantes no Senado Federal que expuseram fragilidades na articulação junto aos parlamentares. As votações envolveram a rejeição do nome indicado para um cargo estratégico e a aprovação de uma proposta sensível […]
Por Jailton Lima O julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tem gerado intensos debates no país. Para muitos, trata-se de um momento crucial para reafirmar os pilares da democracia brasileira. Defensores do julgamento argumentam que a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes […]
Por Jailton Lima O Supremo Tribunal Federal (STF), guardião da Constituição, tem protagonizado decisões que reacendem um debate crucial: quais são os limites do seu poder? A figura do ministro Alexandre de Moraes tornou-se central nesse cenário. Alvo de críticas constantes, especialmente por setores que questionam a extensão de suas decisões, Moraes simboliza tanto o […]
Por Jailton Lima A decisão do ministro Alexandre de Moraes de conceder prisão domiciliar a Débora Menezes Andrade, condenada a 17 anos por pichar a estátua da Justiça com a frase “Perdeu, Mané”, representa um raro gesto de sensibilidade por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). A pena, considerada desproporcional por grande parte da sociedade, […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. Na audiência, o ministro vai colher informações para balizar seu voto sobre a chamada uberização das relações de trabalho. Devido ao […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação que pretende garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma digna durante a tramitação de processos. No parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Lula e o órgão se manifestaram a favor do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos e empresas de saúde. Na sexta-feira (30), a Corte encerrou o julgamento da validade do pagamento do piso. Por maioria […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento é de 6 votos a 1 pela condenação. Após os votos, a sessão foi suspensa e […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai homologar o acordo entre o governo federal e o Estado de Pernambuco para gestão compartilhada do território de Fernando de Noronha. A informação foi confirmada na noite desta terça-feira (21) pela assessoria do ministro. O documento será assinado amanhã (22), no Recife, durante a visita […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (15) anular um contrato de cessão de uso do território de Fernando de Noronha firmado entre os governos federal e de Pernambuco em 2002. A mudança ocorreu por motivos formais devido à ausência de autorização legislativa para formalização do contrato. De acordo com o […]