Parceria: Ademar de Barros e o presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal.[/caption]
O presidente da Câmara Municipal de Igarassu, vereador Ademar de Barros (PDT), foi recebido pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, para falar sobre transparência no poder público. Durante a conversa, Ademar falou sobre a implantação do Portal da Transparência da Casa de Duarte Coelho. Desde que assumiu a presidência da Câmara, o vereador tem se empenhado para fazer com que sejam respeitadas todas as leis nesse sentido e a primeira iniciativa dele foi abrir para que qualquer cidadão possa, via internet, ter acesso às receitas e despesas da Câmara.
“Foi uma conversa muito proveitosa. O presidente do TCE nos recebeu muito bem e pudemos mostrar que a Câmara de Igarassu tem acompanhado o ritmo das inovações na legislação brasileira no sentido de combatermos a corrupção da política com a ajuda da sociedade”, comentou Ademar, lembrando que a Casa está, hoje, em plena conformidade com a Lei 12.527 que trata do Acesso à Informação. O Portal de Transparência da Câmara de Igarassu foi implantado em março do ano passado, ainda no início do mandato, e pode ser acessado através do site www.igarassu.pe.leg.br.
Também durante a conversa, o vereador falou ao conselheiro Valdecir Pascoal sobre o processo de implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Esse sistema permite consultas a informações sobre a Mesa Diretora, trabalhos de Comissões Parlamentares, Ordem do dia, Proposições, Matérias Legislativas, entre outros. “Somos uma das poucas Câmaras de Pernambuco a implantar o SAPL e isso tem facilitado muito as atividades dos parlamentares e servidores, bem como sendo um canal para os cidadãos acompanharem o andamento dos processos legislativos via internet”, relatou Ademar.
O trabalho para manter a atualização do SAPL tem sido intenso. Todas as leis e atos legislativos produzidos desde o ano passado já estão disponíveis para consulta. Além disso, há alguns meses uma equipe vem revisando documentos de anos anteriores para inserir no sistema. “O objetivo da Mesa Diretora é implantar todas as matérias e normas legislativas do município desde a legislatura de 1947. Nosso compromisso é fazer com que tudo que já foi produzido pelo legislativo Igarassuense esteja a um click do cidadão” afirmou Ademar de Barros. Na pauta também foram esclarecidos assuntos referentes a decisões daquela Côrte de Contas que prevalecem sobre os legislativos municipais.
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