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Bolsonaro valoriza professores e reajusta o Piso em 12,84%

Por O Globo –

Aumento anual é estabelecido por lei de 2008; novo valor, que foi corrigido em 12,84%, passa a ser de R$ 2.888,24 neste ano.

BRASÍLIA —  O Ministério da Educação (MEC) anunciou esta quinta-feira o novo valor do piso dos salários de professores da rede pública.

A portaria que define o novo valor do salário-base dos professores, que passou para R$ 2.888,24, foi publicada no fim do ano passado, mas o titular da Educação, Abraham Weintraub, fez o anúncio ao lado do presidente Jair Bolsonaro na noite desta quinta-feira, durante a live presidencial. O aumento é de R$ 330,50 em relação ao valor do ano passado.

Segundo o artigo 5º da lei que institui o piso salarial do magistério da educação básica da rede pública, em vigor desde 2009, o reajuste precisa ser feito anualmente pelo governo no mês de janeiro.

O reajuste deve ser calculado com base no “mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano”, segundo o artigo da lei 1.1738/2008.

De acordo com o MEC, o valor mínimo por aluno é estabelecido tendo como bases as estimativas das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Durante a transmissão ao vivo semanal de Bolsonaro, o ministro Weintraub comemorou o aumento:

— O reajuste vem, presidente, da melhora que o senhor está proporcionando na economia.

Como a economia está melhorando, aumentando a arrecadação, o Fundeb, que é o fundo que a gente manda para estados e municípios bancarem a educação fundamental básica, é fruto dessa melhora geral da economia.

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira e tem vigência até 2020.

Apesar disso, as negociações não avançaram no ano passado, e o MEC tem oferecido resistência à proposta da Câmara de aumentar em até 40% a complementação feita pela União.

Foto: Daniel – Agência o Globo

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