Senador cobrou celeridade na votação da PEC 18 na Câmara. (Foto: Reprodução)[/caption]
Depois de ver a Proposta de Emenda à Constituição 18/2013, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), que determina a perda imediata de mandato para os parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por improbidade administrativa e crimes contra a administração pública aprovada no Senado, o senador cobrou na tribuna do Senado a tramitação na Câmara dos Deputados.
“Hoje, estão completando 13 dias da chegada da PEC na Câmara – que ganhou o número 313/2013 – sem que haja qualquer sinalização de que sua tramitação terá prioridade”, questionou Jarbas. A única novidade, segundo o senador, foi a apresentação, por parte do deputado federal Vieira da Cunha (PDT/RS), de uma outra PEC também alterando o Artigo N° 55 da Constituição Federal, que trata da cassação do mandato parlamentar. “Não vou, neste momento, entrar no mérito da PEC do parlamentar gaúcho, mas me parece estranho que a proposta só tenha sido apresentada no último dia 11, quando o Senado Federal votava a PEC 18”.
No discurso, o peemedebista pediu à Mesa Diretora do Senado que busque um entendimento com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), para que a PEC 18 possa avançar, “não seja esquecida numa gaveta ou atropelada por iniciativas oportunistas”.
Além de fazer pressão ao presidente da Câmara, Jarbas também anunciou que já iniciou conversa com alguns deputados federais e alguns líderes partidários para pedir apoio para que a PEC 18 tenha vozes que possam sair em sua defesa naquela Casa. “Pretendo acompanhar de perto esse processo na Câmara dos Deputados como prometi aqui desta tribuna”, argumentou o senador Jarbas Vasconcelos.
Fonte: Por Maurício Júnior, do Blog da Folha.]]>