Deputado Tadeu Alencar é o único pernambucano indicado como titular do colegiado. (Foto: Marina Mahmood/Folha de Pernambuco)[/caption]
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (10) uma Comissão Especial que vai discutir a Proposta de Emenda constitucional (PEC) da Reforma Política. A matéria estava parada há mais de um ano na Comissão de Justiça da Casa
O deputado Tadeu Alencar (PSB), único pernambucano indicado como titular da comissão especial – que reúne 34 parlamentares de todas as bancadas e blocos partidários da Câmara e mais 33 suplentes –, relatou que a existência de vários pontos polêmicos devem permear os debates. Contudo, ele acredita que se houver uma pressão constante da sociedade civil, a reforma política sairá do papel.
“O resultado do nosso trabalho depende de a sociedade se manter vigilante, fiscalizando de perto, a exemplo do que aconteceu com a Lei da Ficha Limpa”, disse Tadeu
A PEC da Reforma Política prevê, entre outras alterações na atual legislação, o estabelecimento do voto facultativo, o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, a coincidência das eleições estaduais e municipais, o fim das coligações e o financiamento misto das campanhas (público e privado).
Além do conteúdo da PEC, a comissão deve analisar as propostas de lei ordinária já encaminhadas aos deputados por setores da sociedade civil, como a OAB, a CNBB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
“Essas propostas têm outro rito de tramitação. Mas no final, poderão ser apensadas à PEC”, explicou o socialista.
A comissão especial será presidida pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e terá como relator o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Além de Tadeu Alencar, que é titular, os pernambucanos Mendonça Filho (DEM) e Marinaldo Rosendo (PSB) foram indicados para a suplência da comissão.
Fonte: Por , do Blog da Folha.
]]>
Ze9 Maria disse:Sf3 vc Lourival que achou que o PSB estava bem iectnnionado, veja: deixou o Evandro Gama sf3 por 4 meses como Se9c, de Safade; deixou a Vice-gov. Dora vetar o ore7amento e o PL de midane7a do pale1cio do Setentrie3o p/ Anedbal Barcellos; deixou o Se9c. Prof. Marcos a mingua na SEJUSP, aumentando a violeancia no AP; deixou o Joel Banha SEINF, se desgastar com as licitae7f5es. Ckncluse3o: desgastou os possedveis pre9-candidatos do PT p/ reinar absoluto c/ a candidata Cristina Almeida. Desculpe Lourival, vc e9 um bale3o de ensaio quede quer fazer poledtica de Brasedlia. O lane7amento da sua pre9-candidatura a Prefeito de Macape1 mais uma vez comprova o que digo.